Arquivos Artigos - Página 2420 de 2421 - Carrijo Caiado Advocacia

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.995.437 e 2.004.478, classificados no ramo do direito tributário, no...

18/05/2023

Artigos

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.995.437 e 2.004.478, classificados no ramo do direito tributário, no...

18/05/2023

Artigos

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.995.437 e 2.004.478, classificados no ramo do direito tributário, no...

18/05/2023

Artigos

3 e UMA: programa recebe Delaíde Miranda Arantes, ministra do TST

Aos 14 anos de idade, uma jovem moradora do interior de Goiás resolveu sair de casa para trabalhar e estudar. Em meio às adversidades comuns vividas pelos que trocam o campo pela metrópole, a entrevistada do novo episódio do programa...

18/05/2023

Artigos

Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.164 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. Ao julgar...

18/05/2023

Artigos

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passiva

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pelo suposto crime de corrupção passiva....

18/05/2023

Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal

Artigos

Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ouviram as manifestações de representantes de instituições públicas e de entidades dedicadas à defesa de...

18/05/2023

Primeira Turma restabelece licitação para iluminação pública em São Paulo que havia sido anulada pelo TJSP

Artigos

Primeira Turma restabelece licitação para iluminação pública em São Paulo que havia sido anulada pelo TJSP

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia anulado a licitação internacional para a concessão do serviço de iluminação pública no município de São Paulo....

18/05/2023

Artigos

I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciados

A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e o prazo para envio de proposições foi encerrado...

18/05/2023

Artigos

Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal começa às 13h com transmissão ao vivo

A audiência pública que discutirá, nesta quarta-feira (17), a partir das 13h, a revisão ou a manutenção da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai acontecer de forma híbrida (presencial e por videoconferência), com transmissão ao vivo pelo...

18/05/2023

Categoria: Artigos