Arquivos Artigos - Página 2371 de 2395 - Carrijo Caiado Advocacia

STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no...

29/05/2023

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STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no...

29/05/2023

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STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no...

29/05/2023

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STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no...

29/05/2023

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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em Sua Moldura Constitucional, de autoria da ministra Regina Helena Costa. O...

29/05/2023

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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em Sua Moldura Constitucional, de autoria da ministra Regina Helena Costa. O...

29/05/2023

Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais

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Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais

Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas, estreitas, largas, livres ou reservadas para determinado grupo de pessoas, as vagas se tornaram um bem escasso e imprescindível para...

29/05/2023

Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

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Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou a paralisação imediata das obras de construção de um complexo turístico e residencial Maraey, localizado em...

29/05/2023

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Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro destaque determina...

29/05/2023

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Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro destaque determina...

29/05/2023

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