Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre
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Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre
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Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto
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Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis
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Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto. Postagem Original: Read More
Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
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