STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
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Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
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Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização. Postagem Original: Read More
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
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